17 de abril de 2015

ANTT colhe sugestões da sociedade sobre o transporte ferroviário de cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colhe contribuições da sociedade até as 18h (horário de Brasília) do dia 8/5, por meio da Tomada de Subsídio nº 003/2015, com o objetivo de aperfeiçoar as regras para operações acessórias disciplinadas na Resolução nº 3.694/2011, que aprovou o Regulamento dos Usuários dos Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Reduf).

Para o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da ANTT, faz-se necessária a revisão dessa Resolução, no sentido de aprimorar a regulamentação dos aspectos referentes à contratação do serviço exclusivo e das operações acessórias pelos usuários do transporte ferroviário de cargas junto às concessionárias.

Interessados poderão enviar suas sugestões por escrito por meio do formulário eletrônico de envio de contribuições, disponível também no site da Agência, por correspondência postal, endereçada à Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Sufer), localizada no edifício-sede da ANTT em Brasília – Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, Projeto Orla, Trecho 3, Polo 8, Lote 10, Bloco E, 1º Andar, ou por envio de correspondência eletrônica, encaminhada para e-mail ts003_2015@antt.gov.br

Mais informações e documentos sobre a proposta de regulamentação do tema estão disponíveis no site da ANTT. (Publicada em: 13/04/2015).

 

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