4 de novembro de 2015

“BREVE RELATO” – 28ª Reunião da “Comissão Técnica Consultiva do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras – SNCUA”

No dia 29 de setembro de 2015, estivemos participando como representante da ABCAO na 28ª Reunião Ordinária do SNCUA, no MAPA em Brasília e gostaríamos de fazer um breve relato dos assuntos em pauta discutidos na reunião.

Participantes:

- Carlos Albero Nunes Batista – MAPA

- Ricardo Pires Thomé – MAPA

- Marcelo Cabral Santos – MAPA

- Rafael Borges Bueno – CONAB

- Alan Fabrício Malinski – CNA

- Tetuo Hara – Prof. CENTREINAR

- Deise M. Ribeiro Fassio – CONAB

- Denise Deckers do Amaral – Diretora Estadual da ABRAPÓS

- Paulo Carneiro Junqueira – OCB (COMIGO)

- João Tadeu Franco Vino – ABIMAQ

- Professor Tetuo Hara – CENTREINAR

- Pedro Augusto da S. Figueira – SAGG (Caramuru)

- Pérsio Orcy Costa Schervenski – SAGG – Sind. dos Armazéns Gerais de Goiás

- Luiz Felipe Glock – ABCAO (Codapar)

Assuntos:

1. Apresentação dos novos representantes do MAPA

Dando início à Reunião, o Sr. Carlos (MAPA) apresentou o Sr. Marcelo Cabral Santos (Diretor do Departamento de Infra Estrutura, Logística e Geoconhecimento para o Setor Agropecuário – MAPA) como o novo Coordenador da Comissão Técnica Consultiva do SNCUA – Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, em substituição ao Sr. Rafael Borges Bueno (CONAB).

O Sr. Rafael colocou que a Coordenação da Comissão deveria mesmo passar da CONAB para o MAPA, que é o órgão do Governo mais indicado para tal. “Além de que a CONAB também possui Unidades Armazenadoras que devem ser certificadas e por isso mesmo não poderia ficar no papel de fiscalizadora e fiscalizada”.

O novo Coordenador solicitou então que todos os presentes se identificassem e a que órgão ou setor estava representando. O que de imediato foi feito.

Com a palavra o Sr. Marcelo fez a sua auto-apresentação enfatizando que não é funcionário de carreira, que veio da iniciativa privada e que possui grande expectativa em contribuir para o setor de armazenamento e de Infra-estrutura e Logística do Agronegócio, de uma maneira geral.

2. Avaliação do processo de implantação e escalonamento do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras – SNCUA;

Carlos Nascimento deu início a pauta, iniciando sobre a questão da interpretação do escalonamento quando uma empresa optar por este critério de Certificação, pois este assunto veio à tona tendo em vista o questionamento feito por um OCP – Organismo de Certificação de Produto, tendo em vista que um de seus clientes certificou 33 % de sua capacidade estática na primeira etapa da Certificação, sendo que a IN exige apenas 15 % por cada etapa do escalonamento. Assim, como o percentual certificado excedeu os percentuais das duas primeiras etapas, isto é, 15 mais 15 % = 30 % que é menor que 33 %, tanto a Certificadora como o Armazém entenderam que estavam atendendo a regra da IN 24, porque já teriam cumprido duas etapas da certificação. Entretanto, quando a empresa de Armazéns Gerais, sua cliente, foi indicada como Armazém de destino para receber estoques públicos a serem removidos para o RS, por leilão público a ser realizado pela Conab, no SICARM – Sistema Nacional de Cadastro de Armazéns, constou que o Armazém estava impedido para receber estoques públicos em função de não ter atendido as regras do escalonamento da Certificação. Oportunidade em que aquela Cia. foi questionada pela Certificadora e o Gestor do SICARM informou que o armazém não tinha cumprido a segunda etapa do escalonamento e que o SICARM, sistema informatizado gerido pela Conab entende que a cada ano a empresa tem que certificar mais 15% dos CNPJs ou da capacidade estática, independente do percentual feito na primeira etapa. O representante da OCB, Paulo Junqueira esclareceu que a iniciativa privada não tem dúvidas que o processo é cumulativo e quem fez 30% no primeiro ano, no segundo ano não precisa fazer mais 15%, mas sim na terceira etapa, e que inclusive este assunto já foi muito discutido no passado e que até se estranha que este assunto ainda possa causar dúvida. Rafael explicou que a “TI” da Conab interpretou ao “pé da letra” a IN e a cada ano “ela” entende que são mais 15%, então concluiu que o procedimento da TI da Conab não é o correto. Deise da Conab complementou explicando que a própria Conab na primeira etapa fez 23% da sua capacidade estática e que assim para a segunda etapa planejou certificar somente o mínimo de mais 7% para completar assim os 30% das duas primeiras etapas. Assim, Carlos, coordenando a reunião, colocou em votação e o consenso foi unânime ao entendimento e interpretação de que o escalonamento é acumulativo.

3. Planejamento para atualização e consolidação da norma de certificação;

Quanto a condensação e atualização das Instruções Normativas – INs, Ricardo Thomé lembrou que hoje são três em vigor, isto é, a Instrução Normativa nº 41, de 14 de dezembro de 2010, a IN Nº 29, de 8 de junho de 2011, e a IN Nº 24, de 9 de julho de 2013, assim, a nova IN deverá revogar as demais, atualizar seus conteúdos e sofrer as alterações que a Comissão julgar pertinentes. Tendo em vista que este assunto já vinha sendo tratado pelos técnicos do MAPA, encaminharemos minuta da nova Instrução sugerida a todos os componentes da Comissão visando facilitar o início do trabalho. Carlos Nunes sugeriu e foi acatado pela maioria que o trabalho seja feito por quatro grupos divididos pela natureza dos assuntos, tais como: Operacional, Tecnologia, Documentação e Estrutural, portanto por cada grupo ficaram assim os responsáveis: Operacional – Centreinar, Prof. Tetuo Hara; Tecnologia – Abimaq, Tadeu Vino; Documentação – Conab, Rafael e Deise; Estrutural – Sindicato, Zé Quirino e Pérsio e Pedro Augusto; mas todos componentes da Comissão deverão opinar sobre todos os temas.

4. Assuntos gerais. Dentro deste item serão abordados os assuntos pendentes para a Comissão tomar conhecimento e também deliberar:

4.1. Proposta da Cooxupé para que sejam suprimidas as exigências, no armazenamento à granel de café beneficiado, de termometria e aeração, para efeito da Certificação;

Quanto a proposta da COOXUPÉ, isto é, armazenamento de café beneficiado em silos metálicos verticais sem termometria e aeração, sugere-se uma visita às instalações daquela Cooperativa e que a mesma traga mais informações sobre o assunto conforme já tinha sido deliberado na última reunião sobre este tema, isto é, na 27ª Reunião. Quanto a troca de opção de critério de certificação após iniciado o processo, este tema será retomado na próxima reunião.

4.2. Atualização sobre o tema: combate à incêndios em Unidades Armazenadoras de produtos agrícolas, já existem regramento para os estados do RS, SC, PR, MS, GO e SP;

Outro assunto foi quanto as Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros para combate a incêndios em Unidades Armazenadoras, Ricardo Thomé informou que fez um levantamento e foi constatado que já existem normas específicas para o assunto elaboradas pelos respectivos corpos de bombeiros dos Estados do RS, SC, PR, MS, SP e GO, portanto faltam ainda para os demais Estados da Federação. Pérsio, do Sindicato, informou que em novembro próximo está marcada uma reunião da Federação Nacional dos Bombeiros – FENABAM, na PUC de Goiânia, GO, nos dias 11/12/13, e que vai informar o contato do Comandante do Corpo de Bombeiros de Goiânia para que este MAPA possa entrar em contato objetivando programarmos uma apresentação durante o evento, de Engenheiros da Kepler Weber, sobre controle de incêndios em secadores de cereais e em armazéns de produtos agrícolas. Foi consenso que todas estas tratativas serão feitas por Ricardo Thomé sob orientação do Prof. Tetuo Hara tendo em vista sua experiência no assunto.

4.3. Apresentação da ABIMAQ sobre a qualidade de materiais e equipamentos fabricados e oferecidos pelas empresas ao setor de pós-colheita, na última reunião a ABIMAQ mandou parecer sobre o tema que foi lido pelo coordenador;

Quanto a qualidade dos materiais e montagens de silos, armazéns e equipamentos em Unidades Armazenadoras no Brasil, tendo em vista as reclamações vindas do setor, assunto que também já foi tratado nas duas últimas reuniões deste colegiado, o Tadeu Vino vai trazer e apresentar na próxima reunião matéria sobre o tema.

4.4. Proposta da Conab para alteração nos pré-requisitos da IN 29/2011, no sentido de permitir a utilização de termosondas como sistema de termometria para as Unidades Armazenadoras destinadas a produtos a granel e, em nível de fazenda, e coletoras, que possuam silos ou graneleiros cuja altura da massa de grãos seja no máximo 5,0m;

Ficou acordado que esse assunto será encaminhado pela Conab, Rafael e Deise, para Abimaq, para o Tadeu Vino, para opinar e informar ao grupo sobre a viabilidade ou não da implantação da sugestão.

4.5.  Parceria com o CENTREINAR/SENAR com vistas ao treinamento para o Setor de Pós-Colheita em todos os níveis e funções de uma Unidade Armazenadora;

Quanto ao treinamento de mão-de-obra para o setor de pós-colheita, o Prof. Tetuo ficou de contatar o SENAR em Brasília e trará informações sobre este tema na próxima reunião do colegiado.

4.6. Lembrar a todos que o prazo limite para utilização do Medidor de Umidade Universal, é a data de 15 / 02 /2016, segundo a Portaria nº 402, de 15 de agosto de 2013 do INMENTRO, divulgar isso, principalmente para a OCB, pela sua representatividade; e

4.7. Deliberar sobre fazer constar na nova IN de atualização a questão sobre alteração da opção para Certificação de Unidades Armazenadoras quando já iniciado o processo de certificação, matéria já discutida e aprovada na 26ª Reunião.

Paulo da OCB, convidou a todos para participarem do Evento que a COMIGO, a ABRAPÓS e o Sindicato dos Armazéns Gerais de Goiás vão organizar em Jataí – GO, nos dias 20/21/22 de outubro próximo, que será o III Simpósio Goiano de Pós-colheita de Grãos (IIISGPG2015). O evento visa discutir avanços tecnológicos no agronegócio brasileiro em uma região da mais elevada importância no cenário nacional em produção, armazenamento e transformação de grãos, o tema central do evento este ano é evolução para uma armazenagem segura onde assuntos como automação de uma unidade armazenadora, qualidade de grãos, segurança do trabalho e contaminantes na soja e milho estão em destaque, pedindo inclusive que divulguem o evento.

Então o Carlos Coordenando a Reunião e o Diretor do DILOG, Marcelo Cabral, que a ele delegou esta função, agradeceram a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado a reunião foi encerrada às dezessete horas e dezesseis minutos, lavrada a presente ata por mim, Ricardo Pires Thomé, membro do MAPA, secretariando a Comissão do SNCUA nesta reunião que vai assinada pelos membros presentes da Comissão Técnica Consultiva do SNCUA e convidados que participaram do evento.

Luiz Felipe Glock

(Representante da ABCAO)

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